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quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Servidores públicos estaduais farão paralisação e cogitam greve geral

Servidores cogitam paralisar os serviços por tempo indeterminado
Os servidores públicos estaduais foram às ruas para protestar contra o Governo do Estado. Na manhã desta quinta-feira (29), diversos sindicatos se reuniram em assembleia geral e decidiram cruzar os braços no dia 21 de outubro. 

Na ocasião, os servidores discutirão a possibilidade de iniciar uma greve geral por tempo indeterminado. O motivo é a possibilidade de fracionamento do pagamento dos salários da categoria. 

Na pauta, os atrasos no pagamento dos salários do funcionalismo estadual, as possíveis demissões de servidores do quadro do Estado e propostas no âmbito federal que afetam diretamente os servidores públicos. 

Além de definirem pela paralisação no dia 21 de outubro, os manifestantes decidiram realizar no dia 6 de outubro um ato unificado em frente à Governadoria, onde haverá uma feijoada para os servidores. 

No dia 6, ainda, haverá a discussão sobre as reivindicações da categoria que serão levadas à assembleia geral do dia 21 de outubro. Depois disso, os servidores decidirão se cruzarão os braços por tempo indeterminado.


FONTE: Tribuna do Norte

LAJES: WALTER ALVES participa de passeata e comício ao lado do Prefeito Benes e seu candidato MARCÃO

Arraiá do Agricultor em Lajes (21)
O deputado federal Walter Alves (PMDB), confirmou presença na programação política do seu partido hoje em Lajes. Walter deve participar da passeata dos homens e das mulheres e em seguida do comício da vigília na rua do ginásio de esportes.
O deputado que tem um grande apreço pelo prefeito Benes e os candidatos Marcão e Márcio já afirmou aos seus correligionários o compromisso do seu mandato com a chapa que esta na disputada pela prefeitura da cidade e, segundo o comitê de campanha, Walter vem a Lajes firmar a sua parceira com Marcão e Márcio.

IMAGEM DESTA NOITINHA


Uma belíssima imagem na Praia de Guajiru - CE, que é bastante tranquila, mas com seus recifes, dunas e currais de peixes e fica entre as melhores praias do Ceará, já que é um ótimo ambiente para descansar e relaxar durante seu passeio entre as demais praias da região.

Produtores do Norte e Nordeste terão até 95% de desconto para quitar dívidas rurais

Produtores rurais das regiões Norte e Nordeste do Brasil, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo ganharam hoje (29) o direito de renegociar dívidas de financiamento com recursos dos fundos constitucionais do Norte e do Nordeste (FNO e FNE) contratados antes de 2012. A Lei nº 13.340, publicada nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial da União, oferece três benefícios a mais em relação a projetos anteriores: pela primeira vez a região Norte é beneficiada com medida de renegociação de dívida com desconto.
A segunda vantagem é que o percentual de desconto máximo para quem quiser quitar o débito passou de 85% para 95% – justamente para os financiamentos de menor valor. Além disso, foi ampliado o período das dívidas contratadas e que agora podem ser repactuadas. Nas medidas anteriores, o refinanciamento poderia ser feito para dívidas contratadas até 31 de dezembro de 2008. Por esta nova regra, as dívidas tomadas até 31 de dezembro de 2011 poderão ser renegociadas.

MOSSORÓ: Prefeito Francisco José protocola retirada da disputa e comemora aniversário em missa com aliados


O prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior adiou para hoje a formalização, junto ao TRE, da retirada de sua candidatura à reeleição.
E hoje o prefeito, que fez aniversário na semana passada, comemora com aliados em uma misss em ação de graças.

quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Caso Carlos Eduardo se eleja no 1º turno e vá disputar o governo, Álvaro Dias assumirá prefeitura de Natal no dia 7 de abril de 2018

Nos bastidores da sucessão municipal em Natal, o assunto é um só: a candidatura do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) a governador em 2018, caso seja reeleito prefeito já no próximo domingo, no primeiro turno das eleições.
É que, caso isso ocorra, de acordo com a declaração do vereador Raniere Barbosa (PDT), o prefeito Carlos Eduardo Alves só cumprirá um ano e três meses de mandato.
Como manda a legislação, prefeito para se candidatar ao governo terá que renunciar ao mandato, como fez a então prefeita Wilma de Faria em 2002, para disputar pela primeira vez o governo do Rio Grande do Norte.
Caso isso aconteça, no dia 7 de abril de 2018, um ano e três meses depois de Carlos ter tomado posse para o seu quarto mandato, e exatamente 6 meses antes do pleito de 7 de outubro, o vice-prefeito Álvaro Dias assumirá a Prefeitura de Natal.
Presente que cairá do céu no colo de Álvaro Dias, dado pelos eleitores de Natal, coisa que não aconteceu com os eleitores de Caicó, onde ele tem base eleitoral.
Para quem se lembra, Dias foi candidato a prefeito de Caicó em 1992 e não se elegeu. 
O eleito da época foi Sílvio Santos.

Estiagem deixa municípios em situação de emergência

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A estiagem prolongada colocou em situação de emergência 69 municípios do estado de Pernambuco. A portaria de reconhecimento federal do Ministério da Integração Nacional foi publicada, hoje, no Diário Oficial da União. A medida permite que as cidades solicitem o apoio do Governo Federal para ações emergenciais de enfrentamento ao período de escassez hídrica.
Além de viabilizar o acesso aos programas de fornecimento de água tratada, como a Operação Carro-Pipa Federal, o reconhecimento da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) também permite que os municípios tenham direito a outros benefícios. Dentre eles, a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil, a aquisição de cestas básicas com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas.

VENHA VER: Prefeito é condenado à perda do mandato com base em fiscalização da CGU

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Uma fiscalização realizada por auditores da Controladoria Geral da União (CGU) embasou ação penal que culminou na condenação do prefeito de Venha Ver, Expedito Salviano. Ele foi condenado esta semana à perda do cargo público por desvio de recursos públicos federais repassados ao município pelo Ministério da Integração Nacional. O trabalho de fiscalização aconteceu em novembro de 2005 e foi feito a partir do 19º Sorteio Público de Municípios.
Expedito Salviano está exercendo seu quarto mandato como prefeito de Venha Ver. Em 2002, quando chefiava pela segunda vez o Poder Executivo do município, ele firmou um convênio com o Ministério da Integração Nacional, que tinha por objetivo a construção de 15 casas na zona rural.
Os recursos federais – na soma total de cem mil reais, em valores da época – foram repassados ao município em dezembro de 2002. O prefeito efetuou o pagamento pelas obras, mas nenhuma das unidades habitacionais foi concluída, conforme demonstrado por fotografias das casas e depoimentos dos habitantes que deveriam ter recebido os imóveis. Algumas foram entregues inacabadas – faltando piso, portas, janelas, instalações elétricas e hidráulicas – e outras sequer tiveram a construção iniciada.
Embora soubesse que as obras não estavam concluídas, o prefeito fez os beneficiários assinarem declarações, datadas de 20 de outubro de 2004, de que haviam recebido as casas da Prefeitura em perfeito estado de funcionamento. No relatório da CGU, os auditores ressaltam que “mais de 50% dos imóveis, naquela época, não havia sequer sido iniciadas suas construções”. Mais de um ano depois a CGURN verificou que os imóveis ainda não estavam sendo concluídos. “Portanto, é falso o teor das declarações”, diz o relatório.
No mesmo processo, também foi condenado o engenheiro civil Antônio Carneiro Filho, sócio da empresa Concreto Projetos e Construções Ltda. Ambos receberam pena de dois anos e três meses de reclusão – substituída por prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas e prestação pecuniária – e tornaram-se inabilitados para o exercício de função ou cargo público, pelo prazo de cinco anos.

SERRINHA DOS PINTOS: VEREADOR CANDIDATO À REELEIÇÃO É MORTO A TIROS EM EVENTO POLÍTICO NO RN


O vereador e candidato à reeleição Manoel Clementino do Carmo (PMDB), de 56 anos, foi assassinado a tiros na noite desta segunda-feira (26) durante um evento político em Serrinha dos Pintos, cidade distante cerca de 367 quilômetros de Natal.
O crime aconteceu por volta das 20h. De acordo com a Polícia Militar, Clementino estava em uma movimentação política quando foi baleado. Outro homem, ainda não identificado, também foi atingido. Eles foram socorridos ao Hospital de Pau dos Ferros.
Clementino não resistiu e morreu no centro cirúrgico do hospital. Já o outro homem está internado, mas o estado de saúde dele não foi divulgado. Segundo a polícia, ninguém foi preso. Ainda não se sabe a motivação do atentado. 
Subtenente da PM, o vereador Clementino era casado e natural de Caicó.
Fonte: G1RN.

Projeto aprovado na Assembleia prevê exame gratuito para diagnóstico de doenças renais

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O grave problema da doença renal crônica que vem mobilizando especialistas em todo o mundo tem preocupado também o deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) que apresentou um projeto, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, que prevê a realização de exames gratuitos para diagnóstico precoce das doenças renais. A medida dispõe sobre a obrigatoriedade de informação da estimativa da Taxa de Filtração Glomerular pelos laboratórios de análises clínicas públicos e privados no Estado.
“O projeto é de extrema importância, pois vai colaborar com a descoberta prematura de pacientes renais, podendo encaminhá-los a um profissional especializado e evitar a necessidade de hemodiálise”, disse Getúlio Rêgo.
O deputado destaca que o projeto também resulta em economia aos cofres públicos. De acordo com dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia, o ano de 2015 fechou com 20 milhões de pacientes renais crônicos e o gasto foi superior a R$ 2 bilhões. No Rio Grande do Norte, a estimativa é que existam 340 mil pacientes renais, destes, 2 mil estão em estado terminal.

LAJES: JOVENS dizem SIM a Marcão e Márcio Nunes

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Na tarde do último sábado, os candidatos a prefeito e vice prefeito, Marcão e Márcio, participaram de um evento denominado de Happy Holli para dá apoio as candidaturas ao executivo. O evento serviu como um meio concreto dos jovens entrar na reta final da campanha que tem uma militância muito forte.
“O atual governo de Benes Leocádio realizou obras que ficaram para as futuras gerações como o Instituto Federal de Tecnologia (IFRN) que irá formar as próximas gerações e atual, sendo  declarar apoio ao projeto da candidatura de Marcão de apresenta propostas para juventude lajense.

Greve dos bancários já dura 23 dias, a maior desde 2004

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A greve dos bancários, que entrou hoje (28) em seu 23º dia, já é a terceira mais longa desde 2004, quando a paralisação chegou a 30 dias. Em 2013, a segunda maior do período, a greve teve 24 dias. Ontem, após reunião com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), o Comando Nacional dos Bancários disse que os representantes dos bancos sinalizaram com um novo modelo de acordo, que passará a ter validade de dois anos, em vez de um, como ocorreu nos últimos anos.
“O acordo de dois anos pode ser uma boa alternativa, desde que traga ganho para os bancários”, disse Juvandia Moreira, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários. Em nota, a Fenaban disse que a negociação continuará hoje. Segundo os bancários, uma reunião está marcada para as 15h.
Os trabalhadores reivindicam reajuste de 14,78%, sendo 5% de aumento real, considerando inflação de 9,31%; participação nos lucros e resultados (PLR) de três salários acrescidos de R$ 8.317,90; piso no valor do salário mínimo do Dieese (R$ 3.940,24), e vales alimentação, refeição, e auxílio-creche no valor do salário mínimo nacional (R$ 880). Também é pedido décimo quarto salário, fim das metas abusivas e do assédio moral.

TAIPU: Polícia prende em flagrante suspeito por homicídio ocorrido

Com ele, os policiais civis apreenderam um revólver 38, que pode ter sido a arma usada no homicídio
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Policiais civis das equipes de plantão da 10a. Delegacia Regional de Polícia Civil e da Delegacia de Taipu prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (26), Marcelo Mendes da Silva, 26 anos. Ele é suspeito de ter matado Joedson Duval Rodrigues, conhecido por “Jo”, por volta das 03hs da manhã, desde domingo (25), na cidade de Taipu. A vítima foi atingida por cinco disparos de arma de fogo.
A Polícia Civil localizou o suspeito escondido no distrito de Morada Nova, em Taipu, na manhã da segunda (26). Com ele, os policiais civis apreenderam um revólver 38, que pode ter sido a arma usada no homicídio.
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SECA: 44% dos açudes do estado estão no volume morto ou totalmente secos

Na região do Seridó, o açude Itans está com 2,24% de sua capacidade o que já caracteriza volume morto
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O Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) possui como uma de suas atribuições o monitoramento do volume de águas nos reservatórios do estado. Ao todo, 47 reservatórios são monitorados.  As últimas análises demonstraram que este volume de águas continua reduzindo nos açudes vistoriados, resultado da escassez de chuvas.
O último relatório de situação volumétrica, datado do dia 23 de setembro, indica que 21, dos 47 reservatórios do estado, com capacidade acima de cinco milhões metros cúbicos, já estão em volume morto ou secos. Se a estiagem permanecer na próxima estação chuvosa, outros 10 chegarão à mesma situação em período inferior a 12 meses.
Maior reservatório do estado, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, com uma capacidade de 2,4 bilhões de metros cúbicos, atualmente possui 453,4 milhões de metros cúbicos, o que corresponde a 18% do seu volume máximo. Já a Barragem de Umari está com 13,82% da sua capacidade, o que na vazão atual suportará até agosto de 2017.
Na região do Seridó, o açude Itans está com 2,24% de sua capacidade o que já caracteriza volume morto. O Açude de Cruzeta na mesma região com menos de 1% também está em volume morto.
Em termos percentuais, 44% dos açudes do estado já se encontram em volume morto ou secos. Até dezembro deste ano outros 5 podem chegar à mesma situação, o que aumentaria a porcentagem para 52%. Os dados atuais apontam que, nas condições atuais de uso, dois reservatórios possuem volume suficiente para chegar a 2019 e apenas um entraria 2020 sem estar no volume morto.

terça-feira, 27 de setembro de 2016

TOUROS:A 5 dias do pleito, prefeito de Touros Ney Leite anuncia que desiste de disputar reeleição


Mais um prefeito desiste de disputar reeleição no Rio Grande do Norte.
Depois de Francisco José Júnior, de Mossoró, agora foi Ney Leite, de Touros.
Ney usou o facebook para divulgar um vídeo onde, a 5 dias da eleição, anuncia a decisão.
Assim como Francisco José, Ney é do PSD, partido do governador Robinson Faria.
No vídeo que está em sua página do facebook, Ney Leite fala em perseguição, nas suas contas bloqueadas, e diz que está impedido até mesmo de fazer doação para sua própria campanha.

Cientista diz ter inventado álcool que não dá ressaca e nem lesiona fígado

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Um cientista britânico afirma ter descoberto um novo tipo de álcool sintético que poderá permitir bebedeiras sem ressacas. A nova substância, batizada de alcosynth, é resultado do trabalho do químico David Nutt, do Imperial College de Londres, e, ironicamente, ex-consultor do governo do governo britânico para assuntos ligados a drogas.
Segundo Nutt, o alcosynth simula os efeitos positivos do álcool, mas não causa dor de cabeça ou náuseas, por exemplo. E tampouco agride o fígado. O cientista diz ter patenteado 90 diferentes compostos usando a substância. Dois deles estão agora sendo testados para uso disseminado, e o acadêmico acredita que até 2050 o alcosynth terá substituído o álcool convencional.

Sem acordo, bancários decidem manter greve e suspender negociação

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A Comissão Executiva Bancária Nacional de Negociação – CEBNN/CONTEC e a Fenaban, que estão reunidos no hotel Maksoud Plaza, em São Paulo, decidiram suspender as negociações e retomar a reunião na quarta-feira (28), às 15h. A greve dos bancários completou três semanas e já fechou quase 14 mil agências no país, segundo o último balanço da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). De acordo com o Banco Central, o país tem 22.676 agências bancárias instaladas, segundo último balanço do Banco Central.
A categoria já havia rejeitado a primeira proposta da Fenaban – de reajuste de 6,5% sobre os salários, a PLR e os auxílios refeição, alimentação, creche, e abono de R$ 3 mil. A proposta seguinte, também rejeitada, foi de reajuste de 7% no salário, PLR e nos auxílios refeição, alimentação, creche, além de abono de R$ 3,3 mil. Em nota, a Fenaban disse que a última proposta apresentada “resulta numa remuneração superior à inflação prevista para os próximos doze meses, com ganho expressivo para a maioria dos bancários”.

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Robinson Faria decreta de situação de emergência em 153 municípios potiguares

Decreto assinador pelo governador e publicado neste sábado último no Diário Oficial declara situação de Emergência por Seca
Robinson Faria decreta de situação de emergência em 153 municípios potiguares
Segundo o documento, a situação é “em virtude do desastre classificado e codificado como situação de emergência provocada por desastre natural climatológico, caracterizado por estiagem prolongada que provocou a redução sustentada das reservas hídricas existentes no Estado do Rio Grande do Norte”.
Ainda de acordo com o decreto, durante o período em que persistir a situação de emergência, o Estado poderá contratar com dispensa de licitação, desde que observado o processo previsto e as obras e os serviços que se mostrarem aptos a mitigar as consequências provocadas pela estiagem.
“Considerando que a seca já tem a duração de cinco anos (2012-2016), que apresenta um quadro de extrema falta d’água nos reservatórios públicos e privados do Estado e que os níveis estáticos dos diversos lençóis freáticos do Rio Grande do Norte se apresentam extremamente baixos”, diz trecho do decreto.
O documento também cita o boletim da Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) sobre a situação dos municípios e mananciais no estado.
“Considerando que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), encaminhou à COPDEC-RN o Ofício nº 0627/2016, de 12 de setembro de 2016, informando o Boletim Diário de Monitoramento Hidro meteorológico nº 160, de 12/09/2016, referentes aos dados hidrológicos das seguintes Bacias Hidrográficas: Apodi-Mossoró – 16,80%; Piranhas-Assu – 17,05%; Ceará-Mirim – 22,54%; Potengi – 9,01%; Trairi – 1,37%; e Jacú – 0,10%;”.
“Considerando o relatório da CAERN, encaminhado por meio do Oficio nº 01921/2016, de 9 de setembro de 2016, o qual apresenta a situação do abastecimento de água para consumo humano no Estado, informando que, atualmente, encontram-se em colapso as cidades da Região Oeste de Almino Afonso, Antônio Martins, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, João Dias, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Martins, Paraná, Pilões, Rafael Fernandes, São Miguel, Serrinha dos Pintos e Tenente Ananias, e que, diante da severa estiagem e dos baixos níveis dos mananciais, a CAERN tem feito o rodízio no abastecimento de água de 21 cidades na Região do Seridó, 13 na Região Oeste, 12 na Região Central, 13 na Região Agreste e 20 na Região do Alto Oeste, compondo 79 municípios, informando, ainda, a qualidade da água nos reservatórios monitorados pela CAERN”.
Leia decreto na íntegra:
DECRETO Nº 26.365, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016.
Declara Situação de Emergência nas áreas dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, afetados por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes – COBRADE/1.4.1.2.0 – Seca, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V, da Constituição Estadual,
Considerando o disposto no art. 7º, VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2015;
Considerando o impacto socioeconômico das secas para o Estado do Rio Grande do Norte é complexo e diferenciado, não só refletindo, negativamente, na infraestrutura física dos diversos municípios afetados, mas também com prejuízos para o contingente populacional, prejudicando todos os elos das diferentes cadeias produtivas trabalhadas pelos diversos segmentos da sociedade civil, com especial destaque para o setor agropecuário que é fortemente atingido, experimentando restrições drásticas nos níveis da produção agrícola, bem como na produção pecuária.
Considerando que a seca já tem a duração de cinco anos (2012-2016), que apresenta um quadro de extrema falta d’água nos reservatórios públicos e privados do Estado e que os níveis estáticos dos diversos lençóis freáticos do Rio Grande do Norte se apresentam extremamente baixos;
Considerando a redução dos ativos produtivos decorrente da escassez hídrica dominante nas fazendas e pequenas unidades produtivas da agricultura familiar do Estado muito tem contribuído para reduzir a produção no campo, quer trabalhada em regime irrigado, quer em regime de sequeiro, sendo, neste último, comum a inexistência de produção em determinadas regiões fisiográficas, especialmente, em se tratando de cereais, reduções que se materializam no decréscimo dos rebanhos pecuários, na mortandade das culturas permanentes (cajueiros, pinheiras, coqueiros, cana de açúcar etc.) e na frustração, quase por completo, das safras de grãos, tubérculos e demais culturas de subsistência;
Considerando que a seca começa nas unidades produtivas rurais, sendo no campo onde se acentuam os reflexos deletérios da escassez hídrica, diante de um cenário catastrófico, agonizado a cada ano de seca;
Considerando que os anos seguidos de severa estiagem, com reflexos negativos nas floradas regionais, têm contribuído para desestruturar a cadeia produtiva do mel, determinando uma drástica redução no volume produzido, a ponto de inviabilizar as exportações de mel pelo Estado, e que a escassez hídrica também vem repercutindo negativamente, mesmo se tratando de cultivos irrigados, em razão da redução na disponibilidade da oferta d’água, quer originada de poços subterrâneos, quer oriunda de reservatórios superficiais;
Considerando que a não disponibilidade de forragem animal, quer de origem nativa, quer cultivada, constitui-se num sério gargalo para manutenção ou mesmo reconstituição dos diferentes rebanhos animal no Estado e que os usuários do crédito rural, inclusive os pronafianos, na sua quase totalidade, não obtiveram receitas oriundas da atividade rural suficientes para honrarem com os seus compromissos, não conseguindo resgatar as parcelas vincendas de seus empréstimos, tornando-os inadimplentes, e que em decorrência da inadimplência generalizada dos produtores rurais, tendo em vista as atuais condicionantes legais que regulamentam a concessão do crédito rural nas suas diferentes linhas, a capitalização das propriedades rurais por meio do crédito rural torna-se impossível;
Considerando que o Rio Grande do Norte tem vivenciado um regime de escassez hídrica que já perdura por cinco anos consecutivos, a partir do ano de 2012, com a quase totalidade de seus municípios em estado de emergência, experimentando um cenário catastrófico em razão das baixas precipitações pluviométricas, que além de ínfimas, foram marcadas pela constante irregularidade;
Considerando que o mapa das chuvas para os anos de 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016, demonstra, em grande parte dos municípios do Estado, que as chuvas caídas no período de janeiro a julho, apresentaram volumes acumulados abaixo de 500 mm, que, além da ocorrência de baixas precipitações pluviométricas e do retardamento do início do período invernoso, outros fatores, a maioria de natureza endógena, em especial a descapitalização generalizada dos produtores rurais, influenciaram na tomada de decisão sobre a área a ser plantada nos últimos anos e que, no ano de 2016, no caso de grãos (milho, arroz, feijão, sorgo), houve uma redução de plantio da ordem de 28,32%, quando comparada com a área plantada em 2014, ano considerado seco, seguida de uma redução na produção de 30,86%, se comparado à produção obtida naquele ano de seca severa;
Considerando os prejuízos monetários decorrentes da escassez hídrica, estimando-se uma perda sofrida pelo setor agropecuário na presente estiagem de algo superior a R$ 4 bilhões, o que representa uma redução superior a 50% na contribuição do setor rural para a formação do Produto Interno Bruto do Rio Grande do Norte;
Considerando que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), encaminhou à COPDEC-RN o Ofício nº 0627/2016, de 12 de setembro de 2016, informando o Boletim Diário de Monitoramento Hidro meteorológico nº 160, de 12/09/2016, referentes aos dados hidrológicos das seguintes Bacias Hidrográficas: Apodi-Mossoró – 16,80%; Piranhas-Assu – 17,05%; Ceará-Mirim – 22,54%; Potengi – 9,01%; Trairi – 1,37%; e Jacú – 0,10%;
Considerando o relatório da CAERN, encaminhado por meio do Oficio nº 01921/2016, de 9 de setembro de 2016, o qual apresenta a situação do abastecimento de água para consumo humano no Estado, informando que, atualmente, encontram-se em colapso as cidades da Região Oeste de Almino Afonso, Antônio Martins, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, João Dias, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Martins, Paraná, Pilões, Rafael Fernandes, São Miguel, Serrinha dos Pintos e Tenente Ananias, e que, diante da severa estiagem e dos baixos níveis dos mananciais, a CAERN tem feito o rodízio no abastecimento de água de 21 cidades na Região do Seridó, 13 na Região Oeste, 12 na Região Central, 13 na Região Agreste e 20 na Região do Alto Oeste, compondo 79 municípios, informando, ainda, a qualidade da água nos reservatórios monitorados pela CAERN;
Considerando o teor do Oficio nº 326/2016, de 23 de agosto de 2016, do IGARN, informando a situação atual de monitoramento dos reservatórios de água acima de 5 (cinco) milhões de m³ de capacidade de armazenamento, narrando que o quadro de reservação de água superficial nos grandes açudes do RN continua em estado crítico e que dos 47 reservatórios monitorados pela IGARN, 8 já estão secos e 21 em volume morto, aduzindo que, até dezembro deste ano, mais 5 entrarão em volume morto, isto é, neste segundo semestre, o Estado terá, no mínimo, a configuração de 55% (cinquenta e cinco) dos reservatórios em volume morto e 17% (dezessete por cento) secos, situação considerada extremamente crítica;
Considerando os dados coletados e analisados pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), os quais informam continuar a situação de déficits de precipitação pluviométrica na maioria dos municípios do Estado, nos cinco últimos anos – 2012/2013/2014/2015/216;
Considerando que o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) classifica o desastre climatológico quanto ao Nível I – Situação de Emergência; quanto à intensidade do desastre – desastre de média intensidade, conforme art. 3º, “a”, da Instrução Normativa nº 01, de 24 de agosto de 2012;
Considerando o Parecer Técnico nº 01/2016, de 16 de março de 2016, expedido pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (COPDEC), órgão vinculado à estrutura do Gabinete Civil do Governo (GAC), que atestou a continuidade do quadro característico de Situação de Emergência;
Considerando os documentos que instruem o Processo Administrativo nº 367872/2016-8 – GAC, especialmente as informações contidas no Formulário de Informações de Desastre (FIDE),
DE C R E T A:
Art. 1º  Fica declarada “Situação de Emergência por Seca” nos Municípios previstos no Anexo Único deste Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como situação de emergência provocada por desastre natural climatológico, caracterizado por estiagem prolongada que provocou a redução sustentada das reservas hídricas existentes no Estado do Rio Grande do Norte – COBRADE/1.4.1.2.0 – Seca.
Art. 2º  Durante o período em que persistir a situação de emergência, pelos motivos declinados no artigo anterior, o Estado do Rio Grande do Norte poderá contratar com dispensa de licitação, desde que observado o processo previsto no art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, as obras e os serviços que se mostrarem aptos a mitigar as consequências provocadas pela estiagem.
Art. 3º  O Gabinete Civil do Governo do Estado (GAC) emitirá, nos termos da Instrução Normativa nº 01, de 2012, do Ministério da Integração Nacional, o modelo de requerimento, para fins de Reconhecimento da Situação de Emergência incidente sobre os Municípios relacionados no Anexo Único, que será instruído na forma estabelecida pelo art. 11,§ 3º, alíneas “a” a “f”, e apresentado no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Decreto.
Art. 4º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, por um prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 23 de setembro de 2016, 195º da Independência e 128º da República.
ROBINSON FARIA
Governador

ATENÇÃO! Nova Lei prevê nota de cortes para que vereador seja eleito

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Uma mudança na legislação aprovada pelo Congresso na reforma eleitoral do ano passado – e que será aplicada pela primeira vez na eleição deste ano – estipulou uma espécie de “nota de corte”, diferente em cada cidade, para um candidato a vereador se eleger.
Pela nova regra, os candidatos a deputado federal, deputado estadual e vereador necessitarão obter, individualmente, um total de votos de pelo menos 10% do quociente eleitoral, que é calculado dividindo-se o número de votos válidos da eleição (sem brancos e nulos) pelo número de cadeiras disponíveis na Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa ou na Câmara Municipal.
Isso está fazendo com que, na campanha deste ano, partidos peçam aos seus eleitores para que abandonem a prática do voto de legenda (aquele em que o eleitor vota só no partido e não especificamente em um candidato) – leia mais abaixo.
O voto de legenda se soma aos votos que os candidatos obtêm individualmente para fins de se calcular o quociente partidário, que determina o número de vagas na Câmara Municipal ao qual o partido (ou coligação) terá direito – para isso, divide-se o número de votos válidos que o partido ou coligação obteve pelo quociente eleitoral.
Com a mudança introduzida pela reforma eleitoral do ano passado, o voto na legenda contribui para o quociente partidário, mas não ajuda os candidatos a vereador, individualmente, a alcançar os 10% do quociente eleitoral. Um exemplo: se em determinado município, houve 100 mil votos válidos na eleição, e as cadeiras em disputa na Câmara são 10, o quociente eleitoral é 10 mil.

MOSSORÓ: Rosalba foi a última candidata a chegar ao debate

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A candidata do PP, Rosalba Ciarlini foi a quarta candidata a chegar à Inter TV Costa Branca Aara participar do debate entre os prefeitáveis de Mossoró. O jornalista Murilo Meireles e os quatro candidatos no estúdio da Inter TV Costa Branca. O debate foi realizado logo após o Fantástico.

sábado, 24 de setembro de 2016

A gata da segunda-feira numa ilha deserta longe da política, tarados!

gata testoter

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Marcela Temer já trabalha em programa social

maracela
A primeira-dama Marcela Temer já tem à sua disposição uma sala no terceiro andar do Palácio do Planalto, porém, segundo fontes, não deve ocupar o espaço. A decisão teria sido do presidente Michel Temer. O assessor especial de Temer, Rodrigo Rocha Loures, já havia sido deslocado da sala para dar espaço à primeira-dama.
Apesar de não ocupar o Planalto, Marcela já tem feito reuniões sobre o programa Criança Feliz, do qual será embaixadora, no Palácio do Jaburu. A previsão é que o programa, que terá como foco atender as crianças de até 3 anos do Bolsa Família, seja lançado na primeira semana de outubro. A data deve ser fechada nesta semana.

PF deflagra operação de combate a fraudes em licitações no RN

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G1 RN – A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (23), em Natal e São José de Mipibu, na região Metropolitana da capital potiguar, a operação ‘Três é Demais’. O objetivo é apurar fraudes em licitações realizadas por autarquias e órgãos públicos federais quando da contratação de mão de obra terceirizada. Mais de 50 policiais federais estão cumprindo 12 mandados de busca e apreensão.
Ainda segundo a PF, a investigação foi iniciada há 4 anos e apura o cometimento de crimes de falsificação e de uso de documento falso, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. “Ao longo deste tempo, verificou-se que um principal suspeito controlava diversas empresas, sendo o fato ocultado pela participação de ‘laranjas’, o que permitia que ele as utilizasse para participar de inúmeros processos licitatórios, simulando, assim, a existência de uma disputa que, na verdade, era fictícia”, revelou.
Durante a investigação, não foram encontrados indícios da participação de servidores públicos nas supostas ações criminosas. Três é Demais é uma alusão ao dito popular e se ampara no fato de que esse mesmo tipo de crime, em anos anteriores, já havia sido combatido pela PF através de duas outras operações realizadas no estado.

CIRCULA NA INTERNET

O BLOG sertaorn ADVERTE...

ACREDITAS? Petrobras estuda reduzir preço da gasolina ainda em 2016


O Globo – No mesmo dia em que apresentou seu Plano de Negócios para o período de 2017 a 2021, fontes próximas à direção da Petrobras informaram que a estatal estuda reduzir o preço da gasolina para garantir a paridade com o preço internacional. A diretoria analisa os possíveis cenários, e a queda de preço poderia ocorrer até o fim do ano.

A última vez em que a petroleira reajustou o preço da gasolina e do diesel foi em setembro do ano passado. Na apresentação do plano, o presidente da estatal, Pedro Parente, ressaltou que não precisa perguntar ao governo sobre reajuste de combustíveis: — A principal diferença é que, se quisermos mudar o preço hoje, mudamos. Se quisermos mudar amanhã, mudamos. Avaliamos as condições de mercado.

Não temos que perguntar nada a ninguém. Podemos fazer os movimentos que consultam os interesses da empresa. É decisão de natureza empresarial — disse Parente, que afirmou que, até a última reunião de diretoria, ainda não havia necessidade de reajuste. 

Governo isenta até 100% multas e juros dos débitos do ICM, ICMS, IPVA e ITCD

O Diário Oficial do Estado traz nesta quinta-feira (22) a publicação da nova Lei que regulamenta o refinanciamento de créditos tributários e dá descontos de até 100% das multas, juros e acréscimos aos devedores do ICM, ICMS, IPVA e ITCD.

Aproveite a oferta!!!!!! Por Roselie Arruda! 

Família de Domingos Montagner deve receber indenização milionária da Globo


Após a morte do protagonista de “Velho Chico”, Domingos Montagner, a Rede Globo tem dado à família do ator todo o suporte financeiro e psicológico. Segundo a colunista Keila Jimenez, do “R7”, a emissora deve fazer o pagamento do contrato do ator na íntegra até 2020, quando ele venceria.

Além de pagar os salários – cujos valores variam entre R$ 70 mil e R$ 100 mil – de Domingos Montagner até o fim do contrato, a Rede Globo pretende ainda fazer um acordo financeiro de indenização com os familiares do ator. Com isso, a emissora pretende evitar qualquer processo, já que Domigos Montagner estava no Nordeste a trabalho quando se afogou.

Além da indenização da Rede Globo, a morte de Domingos Montagner também fez com que o Ministério Público Federal de Sergipe determinasse que o município de Canindé do São Francisco crie uma escola de circo e um monumento referente às atividades circenses como forma de indenização por dano moral coletivo. Deu no Blog Jean Souza! 

A Gata do BLOG desta sexta-feira.

Essa já pintou na área, mas está de volta. 



Pesquisa CONSULT aponta vitória de Felipinho do Caiçara do Rio do Vento


Estimulada - Caiçara 01
De acordo com os números da consulta divulgados pela CONSULT, Felipinho Müller, candidato a Prefeito pelo PMDB, está com 20 pontos à frente da atual Prefeita Ceiça Lisboa.
De acordo com os dados coletados no último dia 12, Felipinho somou 57,1% das intenções de votos dos eleitores de Caiçara do Rio do Vento. Sua adversária, Ceiça Lisboa, que é candidata à reeleição, aparece com 37,1%.
A CONSULT revelou também que apenas 4,6% dos eleitores ainda não sabem em quem votar no próximo dia 02. Outros 1,1% não votarão em nenhum dos candidatos.
Pesquisa também indica índice de rejeição
Rejeição de Ceiça - Caiçara 01
A CONSULT também mediu a rejeição dos candidatos a Prefeito de Caiçara. Segundo os dados levantados, a atual Prefeita Ceiça Lisboa lidera a rejeição com 47,7%. Com essa rejeição a dez dias da eleição, a situação da Prefeita é considerada praticamente irreversível.
Gestão da Prefeita é reprovada por 50,3% da população
Avaliação da gestão - Caiçara 01
Quando o assunto é avaliação da administração municipal, o resultado também é desagradável para a Prefeita Ceiça Lisboa. De acordo com a pesquisa 50,3% dos caiçarenses reprovam a gestão da Prefeita.
INFORMAÇÕES DA PESQUISA:
A pesquisa realizada pela empresa CONSULT PESQUISA LTDA foi contratada pela empresa INNOVARE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA e realizada em 12.09.2016. A margem de erro é de 4% e tem confiabilidade de 95%. Foram ouvidas 350 pessoas. A pesquisa foi registrada sob o número RN-009438/2016.

Banco do Brasil quer romper sociedade com os Correios


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A parceria do Banco do Brasil com os Correios no Banco Postal corre o risco de acabar neste ano. Os dois sócios na prestação de serviços financeiros discordam, atualmente, do objetivo e, principalmente, do valor do negócio.

Com rombo nos últimos três anos, sendo o de 2015 de R$ 2,1 bilhões, os Correios veem a renovação do contrato com o BB como uma oportunidade de injetar dinheiro na estatal, que ainda opera no vermelho neste ano. O melhor resultado da história dos Correios foi justamente o de 2012, afetado pelo negócio com o banco público.