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terça-feira, 27 de junho de 2017

“Reforma ficará em segundo plano se PSDB romper com Temer”, diz Rogério

Relator da reforma trabalhista na Câmara contou, em entrevista ao Agora Jornal, o que acha da crise política que assola Brasília e como elas afetam o futuro político

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB), relator da reforma trabalhista na Câmara, garantiu que o seu partido “não vai compactuar com deslizes éticos e com crimes”. A afirmação remete aos escândalos e suspeitas de corrupção que permeiam Brasília e o presidente da República Michel Temer (PMDB).
Para embasar sua opinião, Rogério, em entrevista concedida ao Agora Jornal, utilizou o exemplo do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que se licenciou da presidência do partido após ser acusado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de crimes de corrupção passiva e tentativa de obstruir a Justiça. Muito embora esclareça que o PSDB preza pela saúde do país, o parlamentar admite que, se o PSDB vir a se desvencilhar do governo Temer, há chances de que o projeto da reforma acabe ficando em segundo plano.
Nesta entrevista, além de comentar a situação atual da reforma trabalhista e a derrota do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o deputado federal também aborda sua nova relatoria da Comissão Especial dos Planos de Saúde; a crise política em Brasília e os planos do PSDB para candidaturas em 2018.
Como o Sr. avalia o fato de que o PSDB estar ensaiando abandonar a base política do governo Temer?
O PSDB não vai compactuar com deslizes éticos, infrações e crimes. Nossa grande diferença em relação ao PT é que, após nosso presidente ser acusado de uma infração grave em função daquele áudio com o Joesley, ele se licenciou da presidência da sigla. Estamos discutindo, inclusive, a possibilidade de antecipar a convenção partidária neste ano para substituir toda a direção partidária. Já o Partido dos Trabalhadores tem seu presidente de honra e principal líder com uma série de acusações e incentivam que ele seja o presidente da República. Todos nós temos a consciência de que mais importante de que o partido é o país. O que vai acontecer com o PSDB é consequência. Não fazemos política como se estivéssemos em um grêmio estudantil.
Se Temer deixa o poder ou se o PSDB deixar de apoiá-lo, qual será a alternativa?
Temos uma Constituição que prevê uma eleição indireta, e o ato de renúncia é unilateral. Então vamos supor que o partido abandone Temer: isso vai significar uma radicalização no fisiologismo, porque os partidos que vão remanescer irão ocupar os espaços que o PSDB tem hoje, e a agenda de reformas vai para o segundo plano. Então, na hora em que houver um fato novo relevante, o partido pode voltar a se reunir, como fez antes, quando a maioria dos integrantes resolveu manter o apoio ao governo.
O senhor é favor da renúncia de Aécio Neves?
Ele já se licenciou, a renúncia é um ato unilateral. O partido deve antecipar e eu sou a favor de uma convenção que mude o comando do partido.
Que avaliação o senhor faz do governo e do momento político conturbado em função da crise e denúncias contra Temer?
Quem perde é o país. Se vivemos em um Estado de Direito com instituições legislativas e judiciárias que funcionam – para o bem para o mal –, a economia também vai funcionar. Se uma dessas instituições tiver problema, isso refletirá diretamente no número dos desempregados; da dificuldade de retomada da economia; na fragilidade econômica do Brasil, e tudo mais de ruim que isso possa significar, inclusive, no aumento da insegurança pública e fragilidade de serviços na área de saúde; a população mais humilde é quem mais perde com esse quadro de instabilidade política.
Em relação à derrota da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, até que ponto ela pode atrapalhar o relatório?
Não foi bom, porque mostrou uma desarticulação do governo. O PSDB deu um dos quatro votos – três foram favoráveis, um contrário – e perdemos por 10 a 9, sendo que o PSDB tinha 40% dos votos nessa comissão. O mais importante é que nosso principal obstáculo é o líder do PMDB, Renan Calheiros; ele foi responsável por dois votos que se transformaram: o do senador Hélio José (PMDB-DF) e a ausência do senador Petecão (PSD-AC). No momento em que o governo tem seu líder do Senado trabalhando contra a reforma, dificulta. Mas pelo que escutei do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e dos líderes dos partidos aliados, temos condições de reverter esse problema na CCJ e, em seguida, no Plenário. Perdemos a batalha, mas não perdemos a guerra.
A reforma está ameaçada?
O grande problema neste momento, dada a fragilidade do governo, é que os interesses menores e provinciais, se superpõem ao interesse do Brasil. Veja o caso do senador Eduardo Amorim (PSDB-SE): a alegação dele é que a esposa faz parte do Ministério Público do Trabalho, e mesmo sendo favorável, ele teria problemas familiares se votasse a favor. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) está preocupado em se reeleger. Então, acha que ao votar contra as reformas faz um discurso populista que pode reverter sua situação de fragilidade política. Os interesses dos menores se superpõem aos do país, o que é muito ruim. Não acredito que no caso da reforma trabalhista, isso vá preponderar. Vamos, certamente, ter êxito nas próximas duas semanas.
O Sr. assumiu uma nova relatoria concernente aos planos de saúde. O que está em discussão e como está agenda?
Estamos em trajetória de cumprir o cronograma estabelecido de dez audiências, sendo que quatro já ocorreram e outras estão sendo propostas. O tema é extraordinariamente complexo, por isso não acredito que consigamos apresentar o relatório ao final de julho, antes do recesso. Já estive, inclusive, com o presidente da Casa e pedi uma dilatação do prazo. Em meados de agosto acredito que seja o prazo adequado. Estamos tratando da saúde suplementar, que tem 45 milhões de usuários no Brasil. Há uma diversidade de planos, desde os pequenos até os superlativos. São quase 140 projetos de lei agregados a nossa Comissão Especial, é um trabalho de aprendizado e negociação para podermos apresentar um projeto em que haja implosão do sistema, afinal ele é essencial para os brasileiros. Queremos dar racionalidade, eficácia, economicidade e respeito ao consumidor e ao equilíbrio financeiro dos contratos.
O que muda no RN com a mudança na presidência estadual do PSDB?
O que muda é que o PSDB passa a ter um presidente que é deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, e que quando veio ao partido, trouxe um grupo expressivo de quadros e deputados com atuação em todo o estado do RN. Isso nos dá uma capilaridade, legitimidade e uma musculatura política que será colocada em prática e cobrada nas eleições de 2018.
Como o Sr. avalia o atual governo de Robinson Faria?
Com todo o respeito ao governador, o estado tem apresentado índices de atuação aquém do que foi apresentado por ele na campanha eleitoral. Lembro-me que Robinson dizia que iria ser o governador da segurança pública, mas, infelizmente, o estado tem se destacado com índices contrários à afirmação dele. Falta combustível para viaturas; para pagar diárias operacionais; medicamentos aos hospitais que fazem esse filtro ao redor das estruturas terceirizadas de alta complexidade. Os hospitais regionais estão sucateados. Temos dificuldade de pagamento em dia do funcionário público, isso causa repercussão negativa na economia do estado, que é tão dependente desses funcionários. Há falta de legitimidade no governo para empreender parcerias público-privadas e, inclusive, recuos, que considero equívocos, como a situação da Caern e a privatização de alguns instrumentos que o governo tem, que são absolutamente anacrônicos no momento em que o país vive.
O PSDB tem interesse em disputar o Governo do Estado? Que perfil o candidato deve possuir?
As eleições municipais de 2016 fortaleceram bastante o PSDB no Brasil inteiro. Estamos vendo um processo de deterioração da imagem dos partidos tradicionais, principalmente por causa das delações da Odebrecht e da JBS. Vejo que a população brasileira busca para seu administrador alguém que esteja um pouco fora da política tradicional, mas que tenha características de gestor, como mérito e coragem para empreender e enfrentar obstáculos. O PSDB procura alguém que tenha essas características para se candidatar, inclusive, sim ao governo do estado.
O partido tem quadros para encarar esse perfil e assumir uma candidatura ao Governo?
Hoje o quadro que se apresenta é o do empresário Tião Couto, candidato a prefeito de Mossoró, mas tudo é um processo de construção, ninguém é candidato de si mesmo. Se ao final do próximo ano o PSDB tiver capacidade de ter construído uma alternativa, vai buscar uma sinergia com outros partidos, mas, principalmente, com a cidade, para apresentar uma alternativa diferente ao estado.
Uma candidatura majoritária enfraqueceria uma postulação concomitante ao Senado?
Tudo é uma construção. Não existe ideia fixa e nem desatada. Se a situação se configurar, teremos também candidaturas ao Senado. Não existem candidaturas postas, existem projetos e uma vontade do partido.
Uma candidatura com esse perfil ao RN viria a reboque do projeto nacional do PSDB?
Temos hoje duas candidaturas que remanesceram no partido: a mais natural é de Geraldo Alckmin. Caso ele não seja candidato, então o prefeito João Doria. Como nosso partido é o único que tem pretensões a sete eleições desde a redemocratização – disputamos a presidência da República – evidente que temos interesse em ter um palanque majoritário ou pelo menos aliado.​

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Equipe do Sertão RN